Engenheiro eletricista do Cariri explica “Lei do Marco Legal da Geração Distribuída deve ampliar aquisição do serviço no país neste segundo semestre”

Engenheiro eletricista do Cariri explica “Lei do Marco Legal da Geração Distribuída deve ampliar aquisição do serviço no país neste segundo semestre”

Com a aproximação do ano de 2023, muitos consumidores têm procurado soluções para aquisição de sistemas fotovoltáicos, todos tentando fugir da cobrança do fio (transmissão e distribuição de energia). Mas claro ainda dá tempo de aproveitar a regra atual. Explica Henrique Grangeiro, Sócio da Eh Solar, que atua com a implantação de energia renovável no Nordeste Brasileiro.

A Lei 14300/2022 do Marco Legal da Energia Solar foi publicada no dia 07 de janeiro de 2022 e marca uma mudança significativa para o incentivo no uso da energia solar no Brasil. O propósito é que auxilie na regulação de micro e minigeradores de energia solar no país, facilitando os processos de geração para os usuários domésticos, incentivando-os a ter seus próprios geradores e reduzir os preços para essas pessoas.

A finalidade é que haja uma mudança que permitam regra de transição para o início do pagamento da rede de distribuição de energia, bem como também regular a cobrança pelo uso dos sistemas das concessionárias. O marco surge ainda como uma forma de minimizar impactos no bolso dos brasileiros a longo prazo.

Segundo um dos especialistas de Tecnologia de Automação e Controle da Eh Solar, Francisco Wedson, o impacto da lei se dará principalmente na compensação de credito, onde hoje acontece de 1:1, uma compensação completa dos créditos e que mudará para uma compensação percentual para todos os que optarem por adesão para os próximos anos. “Todos que já tiverem a energia não serão cobrados até 2045, ficando a cargo de novas normativas. Mas para um ponto positivo será a extinção da cobrança dupla onde é taxado um valor fixo sobre o padrão de entrada os chamados “fios””, disse.

Ele ainda lembras que para as empresas, a lei trará uma segurança na forma dos pareceres de acesso, onde ela desestimulará a venda dos mesmos. Mas não devera mudar em documentação pois isso fica a cargo das concessionárias e permissionários. Os benefícios trazidos com são: Economia para o usuário final, geração de empregos e Democratização da energia renovável. Logo, este é o melhor momento para investir em energia solar porque há isenção de impostos, bem como a maioria das regiões do pais possuem clima adequado e, além disso, proporciona independia da energia elétrica.

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Assessoria Commonike

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